Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL116 processos

Processos de HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 101116 de 116 processos (mais recentes primeiro).

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 609/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.334050/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Processos de HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. na ANATEL — página 3 | Eutrópio