Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL116 processos

Processos de INFOVARZ LTDA

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que INFOVARZ LTDA aparece como interessado.

Exibindo 1–50 de 116 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 2312/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.298218/2022-33

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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