Processos de MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO aparece como interessado.
Exibindo 51–100 de 113 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
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- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
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- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
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- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).