Processos de NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 154 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.083489/2021-13
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- SEI 53500.083489/2021-13
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- SEI 53500.083489/2021-13
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- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.