Processos de OI S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.
Exibindo 2301–2350 de 4846 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 810/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 21 de dezembro de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.