Processos de OI S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.
Exibindo 4051–4100 de 4893 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.