Processos de OI S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.
Exibindo 4201–4250 de 4940 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.299155/2022-32
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Ato nº 880, de 27 de janeiro de 2023, que estipulou o valor do Fator de Transferência "X" (Fator X) aplicado nos processos de reajustes tarifários do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, referente ao ano de 2022, com base nos dados dos anos de 2020 e 2021.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.