Processos de OI S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.
Exibindo 4501–4550 de 4940 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de ato normativo em face do Acórdão nº 262, de 12 de agosto de 2022, e da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - ROU.
- SEI 53500.028508/2022-11
Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.
- SEI 53500.028508/2022-11
Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.
- SEI 53500.028508/2022-11
Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.
- SEI 53500.028508/2022-11
Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.