Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL4940 processos

Processos de OI S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.

Exibindo 46514700 de 4940 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

Processos de OI S.A. na ANATEL — página 94 | Eutrópio