Processos de SABER INFORMÁTICA EIRELI
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SABER INFORMÁTICA EIRELI aparece como interessado.
Exibindo 101–109 de 109 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.018760/2014-11
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 3 de outubro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.018760/2014-11
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 3 de outubro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.018760/2014-11
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 3 de outubro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.018760/2014-11
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 3 de outubro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.018760/2014-11
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 3 de outubro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.018760/2014-11
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 3 de outubro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.018760/2014-11
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 3 de outubro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.018760/2014-11
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 3 de outubro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.018760/2014-11
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 3 de outubro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.