Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL14002 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 5151–5200 de 14002 processos (mais recentes primeiro).

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
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    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

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  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
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    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

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  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
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  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

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  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

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    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

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  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 104 | Eutrópio