Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL14136 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 6801–6850 de 14136 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

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  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

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    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

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  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

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  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
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  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
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  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
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  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 929ª ROD • Item 6008/02/2024Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 137 | Eutrópio