Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL14270 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 7051–7100 de 14270 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

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    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

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  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
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    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
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  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

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  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

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  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

  • 928ª ROD • Item 3012/12/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.002679/2019-15

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 261, de 28 de setembro de 2023, que dentre outros efeitos, revisou o inciso I do item 2 do Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, relativo à homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 142 | Eutrópio