Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL14270 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 75017550 de 14270 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 4012/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015956/2016-15

    PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2022/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2022, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.  

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

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  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

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    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

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    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

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    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

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    SEI 53516.008401/2011-25

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    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

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    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460

  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

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    SEI 53516.008401/2011-25

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  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

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  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

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    SEI 53516.008401/2011-25

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    SEI 53516.008401/2011-25

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    SEI 53516.008401/2011-25

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    SEI 53516.008401/2011-25

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  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

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  • 928ª ROD • Item 4812/12/2023Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53516.008401/2011-25

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Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 151 | Eutrópio