Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
Exibindo 7601–7650 de 14270 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/12/2023, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11229460 e o código CRC 1C809F44 . Referência: Processo nº 53500.108856/2023-52 SEI nº 11229460
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
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Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.335832/2022-93
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Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.335832/2022-93
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Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Revisão de Ofício em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 116, de 14 de março de 2018, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.010988/2008-14 (apensador) e 53504.026781/2009-02, tendo por objeto créditos tributários relativos à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003, 2005 e 2006.
- SEI 53500.335832/2022-93
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- SEI 53500.335832/2022-93
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- SEI 53500.335832/2022-93
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- SEI 53500.335832/2022-93
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- SEI 53500.335832/2022-93
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- SEI 53500.335832/2022-93
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- SEI 53500.335832/2022-93
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- SEI 53500.335832/2022-93
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- SEI 53500.335832/2022-93
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- SEI 53500.335832/2022-93
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