Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL14538 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 1035110400 de 14538 processos (mais recentes primeiro).

  • 922ª ROD • Item 2904/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.025517/2019-55

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 277/2021/COGE/SCO, de 1º de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao disposto no art. 4º, § 6º, da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 4, de 16 de dezembro de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 2904/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.025517/2019-55

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 277/2021/COGE/SCO, de 1º de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao disposto no art. 4º, § 6º, da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 4, de 16 de dezembro de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 2904/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.025517/2019-55

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 277/2021/COGE/SCO, de 1º de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao disposto no art. 4º, § 6º, da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 4, de 16 de dezembro de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
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    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Petição
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 208 | Eutrópio