Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
Exibindo 11401–11450 de 14538 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).