Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
Exibindo 12051–12100 de 14672 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.