Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL14806 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 1335113400 de 14806 processos (mais recentes primeiro).

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

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  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
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    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

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  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

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  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
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    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

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  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
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  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
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  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
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  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
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  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
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    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 917ª ROD • Item 1503/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.037030/2018-34

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 268 | Eutrópio