Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
Exibindo 13701–13750 de 14806 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.025122/2014-48
Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Petição apresentada pela prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.
- SEI 53500.025122/2014-48
Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Petição apresentada pela prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
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- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.