Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL16170 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 14001–14050 de 16170 processos (mais recentes primeiro).

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

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  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

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Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 281 | Eutrópio