Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL14806 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 14351–14400 de 14806 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 288 | Eutrópio