Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL13868 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 2851–2900 de 13868 processos (mais recentes primeiro).

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

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    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

  • 942ª ROD • Item 303/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.004453/2007-15

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 201, de 15 de agosto de 2024, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.004453/2007-15 e nº 53500.017610/2008-33, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2001 e 2002.  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 58 | Eutrópio