Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
Exibindo 4501–4550 de 14002 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.002384/2012-86
PADO: Cobrança - SMP
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2020/CODI/SCO, de 24 de março de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477 de de 7 de agosto de 2007, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.