Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL10929 processos

Processos de TIM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TIM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 5101–5150 de 10929 processos (mais recentes primeiro).

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 1505/12/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.020899/2024-98

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 939ª ROD • Item 3205/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

Processos de TIM S.A. na ANATEL — página 103 | Eutrópio