Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL11039 processos

Processos de TIM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TIM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 59015950 de 11039 processos (mais recentes primeiro).

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
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    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 937ª ROD • Item 5017/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.098763/2023-11

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

Processos de TIM S.A. na ANATEL — página 119 | Eutrópio