Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL11149 processos

Processos de TIM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TIM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 71517200 de 11149 processos (mais recentes primeiro).

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 933ª ROD • Item 2213/06/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.002435/2024-08

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 930ª ROD • Item 807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.032618/2019-82

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 930ª ROD • Item 807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.032618/2019-82

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 930ª ROD • Item 807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.032618/2019-82

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 930ª ROD • Item 807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.032618/2019-82

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 930ª ROD • Item 807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.032618/2019-82

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 930ª ROD • Item 807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.032618/2019-82

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 930ª ROD • Item 807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.032618/2019-82

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 930ª ROD • Item 807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.032618/2019-82

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

Processos de TIM S.A. na ANATEL — página 144 | Eutrópio