Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL11259 processos

Processos de TIM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TIM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 9051–9100 de 11259 processos (mais recentes primeiro).

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 1204/05/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.313815/2022-03

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Tim S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, de 25 de junho de 2020.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

Processos de TIM S.A. na ANATEL — página 182 | Eutrópio