Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL11259 processos

Processos de TIM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TIM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 9301–9350 de 11259 processos (mais recentes primeiro).

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 613/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030147/2020-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 170/2019/CODI/SCO, de 19 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

  • 921ª ROD • Item 2113/04/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.078648/2021-50

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, de 25 de junho de 2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  

Processos de TIM S.A. na ANATEL — página 187 | Eutrópio