Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL11369 processos

Processos de TIM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TIM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 10401–10450 de 11369 processos (mais recentes primeiro).

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.027382/2021-87

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

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    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 918ª ROD • Item 308/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.047628/2021-37

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.995, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado - SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, no Serviço Móvel Pessoal - SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

Processos de TIM S.A. na ANATEL — página 209 | Eutrópio