Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL11369 processos

Processos de TIM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TIM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 11301–11350 de 11369 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 3604/08/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.037791/2019-77

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação de autorização de direitos de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, com vencimentos entre 2021 e 2024.  

  • 914ª ROD • Item 3604/08/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.037791/2019-77

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação de autorização de direitos de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, com vencimentos entre 2021 e 2024.  

  • 914ª ROD • Item 3604/08/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.037791/2019-77

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação de autorização de direitos de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, com vencimentos entre 2021 e 2024.  

  • 914ª ROD • Item 3604/08/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.037791/2019-77

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação de autorização de direitos de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, com vencimentos entre 2021 e 2024.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 914ª ROD • Item 4304/08/2022Petição
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

Processos de TIM S.A. na ANATEL — página 227 | Eutrópio