Processo SEI 53500.000726/2006-71 na ANATEL

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

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Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

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Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

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Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

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Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

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Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2020/ORLE/SOR, de 21 de outubro de 2020, que indeferiu pleito de cancelamento de débitos oriundos da autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  

Recurso Administrativo

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga: SCM

Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

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