Processo SEI 53500.002387/2012-14 na ANATEL
Deliberado em 337 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
901ª Reunião OrdináriaItem 19
10/06/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
Deliberações Diversas
901ª Reunião OrdináriaItem 19
10/06/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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901ª Reunião OrdináriaItem 19
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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901ª Reunião OrdináriaItem 19
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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901ª Reunião OrdináriaItem 19
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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901ª Reunião OrdináriaItem 19
10/06/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
Deliberações Diversas
901ª Reunião OrdináriaItem 19
10/06/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
Deliberações Diversas
898ª Reunião OrdináriaItem 29
08/04/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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898ª Reunião OrdináriaItem 29
08/04/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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898ª Reunião OrdináriaItem 29
08/04/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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898ª Reunião OrdináriaItem 29
08/04/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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898ª Reunião OrdináriaItem 29
08/04/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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898ª Reunião OrdináriaItem 29
08/04/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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898ª Reunião OrdináriaItem 29
08/04/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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898ª Reunião OrdináriaItem 29
08/04/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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898ª Reunião OrdináriaItem 29
08/04/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos ( Home Passed ), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
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08/04/2021PADO: Home Passed
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18/02/2021PADO: Home Passed
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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896ª Reunião OrdináriaItem 47
18/02/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
Deliberações Diversas
896ª Reunião OrdináriaItem 47
18/02/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
Deliberações Diversas
896ª Reunião OrdináriaItem 47
18/02/2021PADO: Home Passed
Análise acerca da incidência da prescrição da sanção aplicada em decorrência de descumprimentos do cronograma de implantação de infraestrutura de atendimento em domicílios urbanos (Home Passed), em diversas Áreas de Prestação de Serviço, determinada pelo Acórdão nº 434, de 2 de outubro de 2017.
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