Processo SEI 53500.007616/2009-83 na ANATEL
Deliberado em 71 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
892ª Reunião OrdináriaItem 64
28/10/2020PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 236/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por infrações referentes ao licenciamento de estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Recurso Administrativo
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 236/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por infrações referentes ao licenciamento de estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
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892ª Reunião OrdináriaItem 64
28/10/2020PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 236/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por infrações referentes ao licenciamento de estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Recurso Administrativo
892ª Reunião OrdináriaItem 64
28/10/2020PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 236/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por infrações referentes ao licenciamento de estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Recurso Administrativo
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28/10/2020PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 236/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por infrações referentes ao licenciamento de estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Recurso Administrativo
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28/10/2020PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 236/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por infrações referentes ao licenciamento de estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Recurso Administrativo
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28/10/2020PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 236/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por infrações referentes ao licenciamento de estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
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28/10/2020PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 236/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por infrações referentes ao licenciamento de estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
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28/10/2020PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 236/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por infrações referentes ao licenciamento de estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
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