Processo SEI 53500.009650/2009-92 na ANATEL
Deliberado em 138 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
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18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
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18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
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18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
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18/03/2021Outorga: SCM
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
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18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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18/03/2021Outorga: SCM
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18/03/2021Outorga: SCM
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18/03/2021Outorga: SCM
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18/03/2021Outorga: SCM
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18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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18/03/2021Outorga: SCM
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18/03/2021Outorga: SCM
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
897ª Reunião OrdináriaItem 10
18/03/2021Outorga: SCM
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 569, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 43
01/10/2020Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, relativas a Lotes H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.415, de 3 de maio de 2017.
Outorga de Serviço/Radiofrequência