Processo SEI 53500.012880/2009-39 na ANATEL
Deliberado em 24 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 3
01/10/2020PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 391/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
Recurso Administrativo