Processo SEI 53500.014349/2018-91 na ANATEL
Deliberado em 114 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
897ª Reunião OrdináriaItem 11
18/03/2021Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 200/2020/CPRP/SCP, de 23 de julho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por supostas práticas abusivas e ilícitas no contrato de co-billing .
Recurso Administrativo
897ª Reunião OrdináriaItem 11
18/03/2021Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 200/2020/CPRP/SCP, de 23 de julho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por supostas práticas abusivas e ilícitas no contrato de co-billing .
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18/03/2021Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 200/2020/CPRP/SCP, de 23 de julho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por supostas práticas abusivas e ilícitas no contrato de co-billing .
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 200/2020/CPRP/SCP, de 23 de julho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por supostas práticas abusivas e ilícitas no contrato de co-billing .
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18/03/2021Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
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18/03/2021Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 200/2020/CPRP/SCP, de 23 de julho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por supostas práticas abusivas e ilícitas no contrato de co-billing .
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 200/2020/CPRP/SCP, de 23 de julho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por supostas práticas abusivas e ilícitas no contrato de co-billing .
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 200/2020/CPRP/SCP, de 23 de julho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por supostas práticas abusivas e ilícitas no contrato de co-billing .
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 200/2020/CPRP/SCP, de 23 de julho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por supostas práticas abusivas e ilícitas no contrato de co-billing .
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