Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.017028/2016-87 na ANATEL

Deliberado em 113 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/02/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência