Processo SEI 53500.017028/2016-87 na ANATEL
Deliberado em 113 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
895ª Reunião OrdináriaItem 22
04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
895ª Reunião OrdináriaItem 22
04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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04/02/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz à 1.890 MHz, relativas aos Lotes F, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Ato nº 2.458, de 21 de julho de 2016 e nº 8.978, de 21 de novembro de 2018.
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