Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.017386/2016-90 na ANATEL

Interessado: ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Deliberado em 299 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 14

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de  2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 917ª Reunião OrdináriaItem 17

    03/11/2022

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

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    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

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  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 892ª Reunião OrdináriaItem 68

    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    28/10/2020

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

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