Processo SEI 53500.017386/2016-90 na ANATEL
Interessado: ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Deliberado em 299 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
937ª Reunião OrdináriaItem 14
17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
937ª Reunião OrdináriaItem 14
17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
937ª Reunião OrdináriaItem 14
17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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937ª Reunião OrdináriaItem 14
17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
937ª Reunião OrdináriaItem 14
17/10/2024Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
917ª Reunião OrdináriaItem 17
03/11/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
892ª Reunião OrdináriaItem 68
28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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28/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.885 MHz a 1.8955 MHz e 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de junho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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