Processo SEI 53500.022921/2020-19 na ANATEL
Deliberado em 139 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pedido de Reconsideração
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
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18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
896ª Reunião OrdináriaItem 46
18/02/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 571, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Pedido de Reconsideração
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
891ª Reunião OrdináriaItem 73
01/10/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência