Processo SEI 53500.039262/2020-41 na ANATEL
Deliberado em 24 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas
891ª Reunião OrdináriaItem 9
01/10/2020PAF: Fust
Proposta de Revisão de Ofício ao Conselho Diretor, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 213/2015-CD, de 12 de junho de 2015, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
Deliberações Diversas