Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.040190/2019-41 na ANATEL

Deliberado em 24 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio dos Atos nº 2.441, de 21 de julho de 2016 e nº 8.428, de 3 de maio de 2017.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência