Processo SEI 53500.052819/2020-30 na ANATEL
Deliberado em 114 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
897ª Reunião OrdináriaItem 31
18/03/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
897ª Reunião OrdináriaItem 31
18/03/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
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Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
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Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
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Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
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897ª Reunião OrdináriaItem 31
18/03/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
897ª Reunião OrdináriaItem 31
18/03/2021Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
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Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
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Pleito de alteração do Termo de Autorização nº 64/2013/SOR-Anatel, relativo ao Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
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