Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.052821/2020-17 na ANATEL

Deliberado em 113 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

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  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

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    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

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    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

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  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

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  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 17

    08/04/2021

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência