Processo SEI 53500.052945/2019-51 na ANATEL
Deliberado em 113 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
898ª Reunião OrdináriaItem 23
08/04/2021Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
Pedido de Revisão
898ª Reunião OrdináriaItem 23
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
Pedido de Revisão
898ª Reunião OrdináriaItem 23
08/04/2021Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
Pedido de Revisão
898ª Reunião OrdináriaItem 23
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
Pedido de Revisão
898ª Reunião OrdináriaItem 23
08/04/2021Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
Pedido de Revisão
898ª Reunião OrdináriaItem 23
08/04/2021Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
Pedido de Revisão
898ª Reunião OrdináriaItem 23
08/04/2021Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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898ª Reunião OrdináriaItem 23
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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08/04/2021Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 18 de outubro de 2019, proferida nos autos do Pado nº 53569.002712/2009, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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