Processo SEI 53500.056574/2017-14 na ANATEL
Deliberado em 113 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
895ª Reunião OrdináriaItem 11
04/02/2021Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
Procedimento Normativo
895ª Reunião OrdináriaItem 11
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Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
Procedimento Normativo
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Procedimento Normativo
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Procedimento Normativo
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Procedimento Normativo
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895ª Reunião OrdináriaItem 11
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Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
Procedimento Normativo
895ª Reunião OrdináriaItem 11
04/02/2021Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
Procedimento Normativo
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Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
Procedimento Normativo
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Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
Procedimento Normativo
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Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
Procedimento Normativo
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Procedimento Normativo
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Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
Procedimento Normativo
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Procedimento Normativo
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