Processo SEI 53500.064010/2017-55 na ANATEL
Deliberado em 24 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 76
01/10/2020Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 6.770, de 4 de setembro de 2018, que estabeleceu o Preço Público pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
Recurso Administrativo