Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.064020/2017-91 na ANATEL

Deliberado em 113 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração

  • Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face de decisão do Conselho Diretor, consubstanciada no Acórdão nº 107, de 26 de março de 2020, que reformou, de ofício, o preço público estabelecido por meio do Ato nº 6.775, de 4 de setembro de 2018.  

    Pedido de Reconsideração