Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.065857/2017-57 na ANATEL

Deliberado em 227 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

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    PAC: Universalização

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    Recurso Administrativo

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    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

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    PAC: Universalização

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    PAC: Universalização

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    PAC: Universalização

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    Recurso Administrativo

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    PAC: Universalização

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    Recurso Administrativo

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

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    Recurso Administrativo

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    PAC: Universalização

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    PAC: Universalização

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    Recurso Administrativo

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    PAC: Universalização

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    Recurso Administrativo

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    PAC: Universalização

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    PAC: Universalização

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    Recurso Administrativo

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    PAC: Universalização

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

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    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 20

    18/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

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    Recurso Administrativo

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    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

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    Recurso Administrativo

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    Recurso Administrativo

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    Recurso Administrativo

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    PAC: Universalização

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    Recurso Administrativo

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    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

    Recurso Administrativo

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    04/02/2021

    PAC: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2018/SEI/COUN/SCO, de 27 de julho de 2018, nos autos do Processo de Acompanhamento e Controle - PAC, que indeferiu o pedido para retirada e implantação de TUP em decorrência de vandalismo.  

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