Processo SEI 53500.066167/2020-11 na ANATEL
Deliberado em 113 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
Anuência Prévia
898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
08/04/2021Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
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898ª Reunião OrdináriaItem 19
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